Requerimento Nº 111/2009

Ementa:

REQUERIMENTO 111/2009 De autoria dos senhores vereadores - Carlos Alberto de Oliviera, Mario Bertin, Rosana Aparecida de Campos e Wendell Klauss Ribeiro. REQUEREMOS à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que responda as seguintes questões: Qual a média de consumo de refeição escolar por aluno no município de Porangaba? Qual o custo individual das refeições por aluno? Quanto é gasto por mês com as referidas refeições? Qual o total de alunos na rede municipal de ensino? A verba aplicada para aquisição da merenda é proveniente de vários convênios e recursos, ou apenas por verbas próprias? 02 - Qual a diferença de porcentagem entre os valores majorados previstos no Decreeto Municipal 46/2009 e o último decreto que disciplinava a mesma matéria? 03 - O que motivou a majoração de valores esculpidas no Decreto Municipal 46/2009?

Requerimento Nº 110/2009

Ementa:

REQUERIMENTO 110/2009 de autoria dos vereadores Wendell Klauss Ribeiro, Carlos Alberto de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos e Mário Bertin. REQUEREMOS à Mesa Diretora após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que responda se há alguma orientaçao ou imposição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, para a utilização de pregão eletrônico e pregão presencial pelo município de Porangaba/SP, e se o município está utilizando esta forma de contratação, mencionando os casos.

Requerimento Nº 109/2009

Ementa:

REQUERIMENTO 109/2009 De autoria dos senhores vereadores - Carlos Alberto de Oliviera, Mario Bertin, Rosana Aparecida de Campos e Wendell Klauss Ribeiro. REQUEREMOS à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Ilmo. Sr. Delegado Regional de Ensino de Botucatu/SP, questionando-o se é possível e legal o acúmulo de cargos pela mesma pessoa no cargo de Secretário Municipal de Ensino e Vice-Diretor de Escola Estadual em outro município.

Requerimento Nº 108/2009

Ementa:

REQUERIMENTO 108/2009 de autoria dos vereadores Wendell Klauss Ribeiro, Carlos Alberto de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos e Mário Bertin. REQUEREMOS à Mesa Diretora após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que responda quais os critério tomados para a contratação do atual contador municipal, e se é de seu conhecimento que o referido contador responde a vários processos no município de Tatuí por conta de irregularidades com dinheiro público na administração do ex-prefeito Borsatto no município de Tatuí/SP.

Requerimento Nº 107/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Nunes de Campos, ocorrido no dia 17/10/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 106/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora desta Edilidade, ouvido o douto plenári e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS aos Professores de nossa cidade pelo seu Dia comemorado em 15/10/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência aos homenageados.

Requerimento Nº 103/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora da Câmara Municipal, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado a SABESP solicitando providências necessárias no fornecimento de água ao bairro dos Nunes em nossa cidade.

Requerimento Nº 93/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Leme da Silva, ocorrido no dia 04/10/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 102/2009

Ementa:

REQUERIMENTO 102/2009 De autoria dos senhores vereadores - Carlos Alberto de Oliviera, Mario Bertin, Rosana Aparecida de Campos e Wendell Klauss Ribeiro. REQUEREMOS à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe a este Poder Legislativo, sobre os gastos referentes com a verba do FUNDEB, respondendo aos seguintes questionamentos: 1 - De Janeiro a Agosto, quais os gastos realizados e pagos com o dinheiro do FUNDEB? 2 - Quais investimentos foram realizados para os professores e funcionários da área da Educação do nosso Município com o recurso dos 60% destinados anualmente na remuneração dos profissionais do magistério? Cite-os e comprove-os com respectivas notas. 3 - Quais investimentos foram pagos até agora com o recurso dos 40% do FUNDEB, destinados a ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública em nosso município? Justifique. 4 - Em Porangaba, quais os profissionais do magistério e funcinoários da educação podem ser remunerados com a parcela dos 60% do FUNDEB? Cite-os.

Requerimento Nº 101/2009

Ementa:

REQUERIMENTO 101/2009 De autoria dos senhores vereadores - Carlos Alberto de Oliviera, Mario Bertin, Rosana Aparecida de Campos e Wendell Klauss Ribeiro. REQUEREMOS à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Vieira Sobrinho, para que informe a este Poder Legislativo as seguintes informações: 1 - De Janeiro a Agosto, quais foram os gastos efetudos com medicamentos destinados ao Pronto Socorro instalado na Santa Casa de Misericórdia de Porangaba? 2 - Onde são comprados todos os medicamentos destinados ao Pronto Socorro Municipal? Cite-os, enviar cópias das notas fiscais. 3 - De que forma são efetuadas as compras destes medicamentos destinados ao Pronto Socorro Municipal. 4 - Qual a quantidade de medicamentos é comprada mensalmente para o Pronto Socorro Municipal? 5 - Com a saída do Secretário da Saúde, Reinaldo Biagioni, quem assumiu essa Secretaria e qual o motivo da saída?