• Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.

Requerimentos

Requerimento Nº 01/1974


Data Inicial:

28/08/1974

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Antonio Carlos Machado, Carlos Hessel, Darci Vieira da Cruz, Deocacir Cláudio da Cruz, Francisco Antonio da Mota, João José Ribeiro, José de Jesus Felício Juliani, José Florentino Leite, José Maciel de Arruda, José Maria Gerardini, José Vieira de Campos, Manoel Carlos Avalone, Mizael Martins de Almeida, Oswaldo Miranda da Silva, Renato Nogueira Filho, Roque Pinto, Rui Oliveira do Amaral, Sergio Rossi, Simão Nunes de Miranda

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO após ouvido o Plenário e na forma regimental, seja consignado em Ata nos Anais desta Câmara, um voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Eliza Jacob, ocorrido no dia 13 do corrente mês, no Distrito de Torre de Pedra. Requeiro também, seja oficiado à família enlutada, juntando cópia deste requerimento.

Requerimento Nº 12/1974


Data Inicial:

15/06/1974

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

JOÃO PALMEIRA, abaixo assinado, secretário da Câmara Municipal de Porangaba, vem mui respeitosamente solicitar de Vossa Excelência, se digne conceder-lhe suas férias regulamentares em 2 (dois) períodos ;um no período de 17/07/1974 a 31/07/1974 e o outro período, ficará a critério de Vossa Excelência.

Requerimento Nº 11/1974


Data Inicial:

31/05/1974

Situação

APROVADO

Autor:

Carlos Hessel

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

CARLOS HESSEL, vereador à Câmara Municipal de Porangaba, pertencentes à Aliança Renovadora Nacional, vem respeitosamente, após ouvido o plenário, solicitar afastamento até o dia 20 de dezembro do corrente ano, de acordo com o Item III, do artigo 21 da Lei dos Municípios, ora em vigor, a contar desta data.

Requerimento Nº 10/1974


Data Inicial:

09/05/1974

Situação

APROVADO

Autor:

Deocacir Cláudio da Cruz

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO que conste em ata de nossos trabalhos, votos de congratulações, como obreiro povo do Bairro dos Nunes, pelo exemplo edificante bem digno de nosso reconhecimento, ao procederem a total reforma de toda sua estrada ou seja Bairro Nunes e Porangaba.

Requerimento Nº 09/1974


Data Inicial:

09/05/1974

Situação

APROVADO

Autor:

Deocacir Cláudio da Cruz

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a douta presidência, após ouvido o plenário seja constado em ata de nossos trabalhos, votos de congratulação aos Excelentíssimos Senhores Licério Luiz Machado, Jorge Machado de Moura, Ataide Pereira Domingues, pela brilhante atitude levada a efeito, por esses bravos açougueiros, que, por contas próprias, reuniram-se e estão procedendo a reforma do Matadouro Municipal de Porangaba.,

Requerimento Nº 08/1974


Data Inicial:

09/05/1974

Situação

APROVADO

Autor:

Deocacir Cláudio da Cruz

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO nos termos regimentais, seja concedido, na ATA de nossos trabalhos, voto de congratulação, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Cesário Lange, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município, cuidando de um grande trecho de estrada a nós pertencente, entre Joaquim Roque ano Bairro dos Ferreiras até o final domunicípo, na divisa com Pereiras, no Bairro Rio das Serra. REQUEIRO ainda seja dada ciência desta resolução ao Sr. Prefeito de Cesário Lange, e a sua Câmara Municipal.

Requerimento Nº 07/1974


Data Inicial:

09/05/1974

Situação

APROVADO

Autor:

Deocacir Cláudio da Cruz

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO nos termos regimentais, seja concedido, na ATA de nossos trabalhos, votos de congratulações, com o ilustre cidadão, Sr. João Neves, DD. Prefeito Municipal de Guareí, pela grande colaboração que vem prestando a uma parte do nosso município, com feitura de estrada ou seja, conservação da estrada Bairro Pintos ao Bairro Lopes.

Requerimento Nº 06/1974


Data Inicial:

08/05/1974

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

JOÃO PALMEIRA, abaixo assinado, secretário desta Câmara Municipal de Porangaba, tendo já contagem de tempo de serviço no período de janeiro de 1.968 a janeiro de 1.973 averbado, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência o gozo de 45 (quarenta e cinco) dias de licença-prêmio a que tem direito de conformidade com o artigo 209 da Lei 10.261 (Estatuto dos Funcionários Públicos).

Requerimento Nº 05/1974


Data Inicial:

08/05/1974

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

JOÃO PALMEIRA, abaixo assinado, secretário desta Câmara Municipal de Porangaba, tendo já contagem de tempo de serviço no período de janeiro de 1.968 a janeiro de 1.973 averbado, vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência se digne conceder al icença prêmio em pecúnia a que tem direito, conforme artigo 215 da Lei 10.261 (Estatuto dos Funcionários Públicos).

Requerimento Nº 04/1974


Data Inicial:

11/04/1974

Situação

APROVADO

Autor:

Manoel Carlos Avalone

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

MANEL CARLOS AVALLONE,persidente desta Câmara, abaixo assinado, não podendo tomar parte nas Sessões vindouras, por motivos particulares, de acodo com o item III do artigo 21 da Lei Orgânica do Municípios, vem mui respeitosamente solicitar lhe seja concedido afastamento até o dia 20 de dezembro do corrente ano, após ouvido o Plenário e a contar da presente data.