• Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.

Requerimentos

Requerimento Nº 17/1996


Data Inicial:

19/11/1996

Situação

APROVADO

Autor:

Leila da Silva Pinto

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe da Rádio Porangaba FM composta pelos seguintes integrantes: Diretor Geral: Elias Marques; Diretor Artístico: Rodrigo Godoy; Locutores: Sueli Venâncio, Carlos Roberto de Oliveira, Antonio Carlos Vieira Júnior e Jaime Antunes. Operadores: Adriano Viega e Eduardo Oliveira Cruz; Secretária: Tânia Almeida Marques, pelo trabalho que vem desenvolvendo junto a este importante meio de comunicação.

Requerimento Nº 16/1996


Data Inicial:

19/11/1996

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Cloves Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Almeida Barros, ocorrido no dia 19/11/1996. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 15/1996


Data Inicial:

19/11/1996

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Angelo José Gregório, Cloves Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Os vereadores abaixo-assinado, requerem após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que fique consignado em Ata dos nossos trabalhos legislativos, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Florinda Oliveira Vaz. Requeremeos ainda que se dê ciência à família enlutada.

Requerimento Nº 12/1996


Data Inicial:

03/09/1996

Situação

APROVADO

Autor:

Estevam Maier Cláudio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao senhor Presidente da TELESP S/A, no sentido de que seja realizada a instalação de telefone público (Sistema Vila Fone Celular), no Bairro dos Mirandas, Generoso em Porangaba.

Requerimento Nº 10/1996


Data Inicial:

16/04/1996

Situação

APROVADO

Autor:

Leila da Silva Pinto

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à mesa, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao Exmo. Sr. Diretor da Regional da CESP de Itapeva, no sentido de que seja feito um estudo para expansão da rede elétrica (eletrificação rural) no Bairro da Serrinha de Baixo.

Requerimento Nº 09/1996


Data Inicial:

16/04/1996

Situação

APROVADO

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, junto ao Ilmo. Sr. Presidente da Cãmara, vereador João Emílio de Oliveira, para que oficie o Ilmo. Sr. Superintendente Regional do DER - Departamento de Estradas e Rodagem, no sentido de obter a seguinte informação: 1 - É de responsabilidade do DER, a conservação da estrada Porangaba X Cesário Lange, trecho de terra de aproximadamente 7 Km, que passa pelo bairro da Serrinha de cima, vindo bifurcar-se com a SP-141, em nosso município? 2 - Caso a responsabilidade seja de outro órgão, solicitamos cópia, se houver, de algum documento comprobatório.

Requerimento Nº 08/1996


Data Inicial:

02/04/1996

Situação

APROVADO

Autor:

João Emílio de Oliveira

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO à Mesa, ouvido o douto plenário para que se consigne em ata dos nossos trabalhos um voto de aplausos aos que de várias maneiras contribuiram para a realização do primeiro juri desta ao dia 28 de março último, oportunidade em que foi presidente, o doutor Luciano Fernandes Galhanones, MM. Juiz de Direito detsa, e dr. Marcos José de Freitas Corvino, MD. Promotor de Justiça também desta e para os advogados Lourenço Vieira da Costa de Guareí e João José Ribeiro e Alessandra Maria Ribeiro. REQUEIRO também se estendam nossas homenagens aos senhores jurados que compuseram o Tribunal do Juri e dos Exmos. Senhores prefeitos de Porangaba, Guareí e Torre de Pedra que em parceria lograram êxito na adaptação de salão em que ocorre o julgamento dos réus daquele dia. Do deliberado requeiro se dê ciência aos homenageados com cópia do presente.

Requerimento Nº 07/1996


Data Inicial:

02/04/1996

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Cloves Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Geraldina Rita Figueiredo, ocorrido no dia 11/03/1996. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 06/1996


Data Inicial:

02/04/1996

Situação

APROVADO

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

REQUEIRO na forma regimental ao Imo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador João Emílio de Oliveira para que envie cópia da indicação 22/96 às seguintes autoridades: -> Exma. Sra. Tereza Roserley Nenbaner da Silva, DD. Secretária de Educação do Estado de São Paulo; -> Exmo. Sr. Dr. Luciano Fernandes Galhanone, MM. Juiz de Direito do Foro Distrital local; -> Ilmo. Sr. Dr. Marcos José de Freitas Convino, DD. Promotor de Justiça; -> Ilmo. Sr. Dr. Marcelo Werner Kraps, DD. Delegado de Polícia local; -> Ilmo. Sr. Edson Moura Machado, DD. Comandante do Destacamento da Polícia Militar local; -> Ilmo. Sr. George Chammas, presidente do CONSEG local; -> Ilma. Sra. Cleide Bodo Vieira, DD. Diretora da EEPG "Joaquim F. de Miranda"; -> Ilma. Sra. Maria Ignez Pedroso, DD Diretora da EEPSG "Aldo Angeline".

Requerimento Nº 06/1996


Data Inicial:

20/03/1996

Situação

APROVADO

Autor:

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Cloves Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

NÓS, moradores da Rua Coronel Joaquim Miranda da Silva, no centro desta cidade, na condição de cidadãos e contribuintes, vimos por meio deste, solicitar de V. Exa. o Senhor Prefeito, bem como à Câmara Municipal, para que sejam construídas, com a máxima urgência, lombadas para a redução de velocidade dos veículos que transitam nesta via pública. Por ter sido esta rua asfaltada recentemente, ou seja, parte dela, infelizmente, motoristas inescrupulosos usam desta via para corridas desenfreadas e algumas vezes até mesmo rodopios, como o popularmente conhecido "cavalo-de-pau", o que vem oferecendo grande risco de vida aos pedestres que desta fazem uso, como exemplo nossas crianças que nela brincam durante todo o dia e nas primeiras horas da noite. Temerosos que estamos por uma tragédia, esperamos ser sensibilizados nossas autoridades, agurdando assimm, o mais breve atendimento deste.