Requerimento Nº 01/2023

Ementa:

Cria Comissão Especial de Inquérito para investigar denúncias de irregularidades na execução de obras de revitalização da Praça Joaquim da Costa Machado (Praça Matriz).

Requerimento Nº 26/2023

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do senhor Doutor Tarcízio Antônio de Lucas Lelis, ocorrido no dia 11/11/2023. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 26/2023

Ementa:

Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população. Os Vereadores subscritores desta Proposição, na forma regimental, depois de ouvido em plenário, que seja manifestada MOÇÃO DE APOIO desta Casa para que neste e em futuros Governos Federais seja mantida como empresa pública, com ampla presença no território nacional, desenvolvida e atualizada tecnologicamente, gerida de modo profissional e com a readequação de seu quadro funcional mediante a abertura de concurso público, com o objetivo de prestar serviços de qualidade à toda população brasileira, com ampliação da sua relevância para os pequenos negócios e para os cidadãos, visando atender às necessidades dos municípios.

Requerimento Nº 25/2023

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba que informe o andamento da reforma, da Praça da Matriz, inclusive quanto aos valores que já foram pagos com a devida remessa dos comprovantes de pagamentos. Ademais, requer a informação de qual a previsão de sua conclusão.

Requerimento Nº 24/2023

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Porangaba a seguinte indagação: Qual é a data estimada para a conclusão da reforma no telhado do Ginásio de Esportes Silvio Roberto de Martins? Requeiro também que seja enviado a esta Câmara de Leis o Contrato nº 28/2023 e seus aditivos e, por fim, que seja explicado o porquê do portal de transparência da Prefeitura de Porangaba estar instantemente com acesso indisponível.

Requerimento Nº 23/2023

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS, aos idealizadores da Rota do Trita, Anderson Felipe (Cavalinho) e Rafael Pereira (Cawboy) e in memorian Joãozinho (Brasinha), e demais organizadores Fabinho, Everando (Si), Avelino e Lélis pelo evento em comemoração ao 1o. ano de existência do mesmo, em nosso município. REQUEIRO ainda que do deliberado seja dado ci~encia aos idealizadores da mesma.

Requerimento Nº 22/2023

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS e Congratulações ao Bispo Dom Gorgônio Alves da Encarnação Neto, da Diocese de Itapetininga, em razão da celebração dos 25 anos de sua Ordenação Episcopal e de Instalação canônica de nossa Diocese, ocorrida no dia 19 de julho próximo passado.

Requerimento Nº 21/2023

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, que informe à esta Casa de Leis se há previsão para a abertura, alargamento e manutenção na Estrada Municipal denominada de "Rachel Miranda Ribeiro, com início na Rua Vereador Murilo Alves Seraphim, indo até a Rodovia Prefeito Benedito de Oliveira Vaz, em nosso município".

Requerimento Nº 20/2023

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado o Senhor Diretor Regional do D.E.R., possibilidade de colocar guard rail, na Rodovia Prefeito Benedito de Oliveira Vaz, mais precisamente no Km 61+400 metros, em nosso Município.

Requerimento Nº 19/2023

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Porangaba, para que informe sobre o impedimento de passagem no Loteamento Ninho Verde: 1 - Como pode ser interditada uma estrada municipal? 2 - Qual posicionamento do Senhor diante disso?