Resoluções Nº 13/1964

Ementa:

Concede o título de cidadão porangabense do Exmo. Senhor Padre Antonio Dragoni.

Resoluções Nº 12/1964

Ementa:

Aprovar o Requerimento 06/64, de autoria do nobre vereador Braz Gica da Paz, que vem testemunhar em seu texto, sobre o recebimento do leite "in natura", na calçada da Rua 4 de Junho, desta cidade.

Resoluções Nº 11/1964

Ementa:

Aprovar os balancetes da prefeitura municipal local, referentes aos meses de janeiro a dezembro do exercício de 1.963.

Resoluções Nº 10/1964

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 14/64, de autoria do nobre vereador Antônio de Jesus Angelini, que cria no município de Porangaba, uma estação repetidora de som e imagem de televisão, até o valor de Cr$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros).

Resoluções Nº 09/1964

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 13/64, do Executivo, que regulamenta o Imposto Rural e dá outras providências.

Resoluções Nº 08/1964

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 08/64, do Executivo, que majora os vencimentos anuais do quadro do funcionalismo municipal a partir de 1o. de Abril de 1.964.

Resoluções Nº 07/1964

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 06/64, do Executivo, que pede autorização para vender, mediante concorrência pública e por preço não inferior a Cr$ 700.000,00 (Setecentos mil cruzeiros), um jip Willis, ano 1.957, cor beje, motor Aj-177.357, de propriedade da Prefeitura.

Resoluções Nº 06/1964

Ementa:

Ficam elevados para Cr$ 408.000,00 (Quatrocentos e oito mil cruzeiros), anuais, os vencimentos do Secretário da Câmara, a partir de 1o. de Abril de 1.964.

Resoluções Nº 05/1964

Ementa:

APROVAR a Indicação 09/64, de autoria do Vereador Mário Mendes, que indica ao Sr. Prefeito Municipal a tomar todas as providências necessárias, afim de sanar falhas das administrações passadas.

Resoluções Nº 04/1964

Ementa:

Aprovar a Indicação 02/64, de autoria do verador Carlos Hessel, no sentido de equacionar o serviço de energia elétrica do Distrito de Torre de Pedra, estendendo a rede de alta tensão desta cidade para aquela vila, igualmente proceder ao esquema financeiro para a aquisição de uma motoniveladora para os serviços das estradas municipais.