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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 21/05/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Proposituras
  3. Projetos
  4. Projeto de Lei do Ano de 1979

Projetos

Projeto de Lei Nº 24/1979

Data Inicial:

20/12/1979

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 23/1979

Data Inicial:

13/12/1979

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 22/1979

Data Inicial:

13/12/1979

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 21/1979

Data Inicial:

27/11/1979

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 20/1979

Data Inicial:

23/11/1979

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 19/1979

Data Inicial:

23/11/1979

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a compra de equipamento e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 18/1979

Data Inicial:

23/11/1979

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Suplementa Verbas no Orçamento.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 17/1979

Data Inicial:

17/11/1979

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Majora os vencimentos dos cargos do Quadro do Funcionalismo Municipal.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 16/1979

Data Inicial:

16/10/1979

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Institui o Código Tributário no Município de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 14/1979

Data Inicial:

01/01/1979

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Domingos Diniz Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1980.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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