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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 21/05/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Proposituras
  3. Projetos
  4. Projeto de Lei do Ano de 2020

Projetos

Projeto de Lei Nº 45/2020

Data Inicial:

07/12/2020

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 44/2020

Data Inicial:

30/11/2020

Situação

APROVADO

Autor:

Bruno Augusto Rosa

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Celsia Miranda Ribeiro)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 43/2020

Data Inicial:

30/11/2020

Situação

-

Autor:

Bruno Augusto Rosa

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Maria Helena Fogaça Rosa)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 42/2020

Data Inicial:

30/11/2020

Situação

-

Autor:

Bruno Augusto Rosa

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Neuza de Almeida Gonçalves)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 41/2020

Data Inicial:

30/11/2020

Situação

-

Autor:

Eduardo Bertin

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Mário José da Silva)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 40/2020

Data Inicial:

30/11/2020

Situação

-

Autor:

Eduardo Bertin

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Abel Miranda de Jesus)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 39/2020

Data Inicial:

07/12/2020

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza a concessão de Vale-Cesta de Natal aos servidores públicos municipais e estagiários, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 38/2020

Data Inicial:

18/11/2020

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 37/2020

Data Inicial:

13/11/2020

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2020, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 36/2020

Data Inicial:

26/10/2020

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) Luiz Carlos Vieira Sobrinho

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.
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