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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 21/05/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Proposituras
  3. Projetos
  4. Projeto de Lei do Ano de 2021

Projetos

Projeto de Lei Nº 52/2021

Data Inicial:

09/12/2021

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza a concessão de Abono no Cartão Alimentação dos servidores públicos municipais e estagiários, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 51/2021

Data Inicial:

09/12/2021

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a taxa de vigilância sanitária no âmbito do sistema único de saúde para custeio do gasto com o exercício regular das atividades do setor.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 50/2021

Data Inicial:

03/12/2021

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no orçamento de 2021 e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 49/2021

Data Inicial:

18/11/2021

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 48/2021

Data Inicial:

16/11/2021

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 47/2021

Data Inicial:

12/11/2021

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves de Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza a concessão de Vale-Cesta de Natal aos servidores públicos municipais e estagiários, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 46/2021

Data Inicial:

11/11/2021

Situação

-

Autor:

Robson de Oliveira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Helena Sartori de Oliveira)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 45/2021

Data Inicial:

03/11/2021

Situação

-

Autor:

Eduardo Bertin

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal Rodolfo Rodrigues de Almeida)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 44/2021

Data Inicial:

15/10/2021

Situação

-

Autor:

Eduardo Bertin

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal José Gregório de Carvalho Sobrinho)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 43/2021

Data Inicial:

19/10/2021

Situação

-

Autor:

Ademir Domingues

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Estrada Municipal José Benedito Soares "Zé Claudino")

Clique aqui para saber mais detalhes.
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