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Porangaba
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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
  • Vereadores
    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 21/05/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Proposituras
  3. Projetos
  4. Projeto de Lei do Ano de 2024

Projetos

Projeto de Lei Nº 19/2024

Data Inicial:

30/04/2024

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 18/2024

Data Inicial:

30/04/2024

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual (PPA) do Município de Porangaba para o exercício 2022/2025, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 17/2024

Data Inicial:

15/04/2024

Situação

EM TRAMITAÇÃO

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a reclassificar o cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 16/2024

Data Inicial:

05/04/2024

Situação

-

Autor:

Renata Cristina Vieira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Ivana Gomes de Carvalho)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 15/2024

Data Inicial:

08/04/2024

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Atualiza a Remuneração dos Membros do Conselho Tutelar de Porangaba e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 14/2024

Data Inicial:

18/03/2024

Situação

-

Autor:

Renata Cristina Vieira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. (Rua Maria Leôncio de Oliveira)

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 13/2024

Data Inicial:

18/03/2024

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a Abertura de Créditos Adicionais, Suplementares e Especiais no Orçamento de 2.024, e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 12/2024

Data Inicial:

18/03/2024

Situação

-

Autor:

Prefeito(a) João Carlos Alves Barros

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Revisão Geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Porangaba e dá outras providências.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 11/2024

Data Inicial:

13/03/2024

Situação

-

Autor:

Biênio 2023/2024

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a concessão geral anual e aumento real das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Porangaba.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Nº 10/2024

Data Inicial:

12/03/2024

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor:

Renata Cristina Vieira

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Acrescenta o art. 65-A a Lei Municipal nº 833/1990

Clique aqui para saber mais detalhes.
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