CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA

A próxima Sessão Ordinária será no dia 21/05/2024 às 20:00 horas.

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Legislação Propositura Concursos e Licitações Contratos

Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/1988 Data Inicial: 25/11/1988 Situação - Autor: Biênio 1987/1988 Arquivo Digitalizado: Ementa: Concede título de filho emérito ao Reverendo Frei Timóteo Maria de Porangaba. Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 03/1988 Data Inicial: 09/11/1988 Situação - Autor: Biênio 1987/1988 Arquivo Digitalizado: Ementa: Fixa a verba de Representação do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.989. Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/1988 Data Inicial: 24/11/1988 Situação APROVADO Autor: Biênio 1987/1988 Arquivo Digitalizado: Ementa: Fixa a verba de Representação do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Porangaba, para o exercício de 1.989. Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/1988 Data Inicial: 22/07/1988 Situação - Autor: Biênio 1987/1988 Arquivo Digitalizado: Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Cel. PM Plínio Rolim de Moura. Clique aqui para saber mais detalhes.