• Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 21/05/2024 às 20:00 horas.

Projetos

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/1996


Data Inicial:

03/12/1996

Situação

-

Autor:

Angelo José Gregório

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Anésia Machado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/1996


Data Inicial:

05/11/1996

Situação

APROVADO

Autor:

Leila da Silva Pinto

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 1.994.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/1996


Data Inicial:

01/10/1996

Situação

-

Autor:

Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a REJEIÇÃO DO VETO aposto ao Projeto de Lei 21/1996

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/1996


Data Inicial:

20/08/1996

Situação

-

Autor:

Leila da Silva Pinto

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação da Remuneração do Prefeito Municipal de Porangaba para a próxima legislatura 1997/2000.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 04/1996


Data Inicial:

05/06/1996

Situação

-

Autor:

Estevam Maier Cláudio

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. José Rolando Silva Barbosa

Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/1996


Data Inicial:

16/04/1996

Situação

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Autor:

Biênio 1995/1996

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. Marcos José de Freitas Corvino, MD Promotor de Justiça.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/1996


Data Inicial:

15/01/1996

Situação

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Autor:

Adilson Pacheco, Ailton Paula de Oliveira, Cloves Mendes Correa, Estevam Maier Cláudio, Hélio Alves Vaz, João Carlos de Oliveira, João Emílio de Oliveira, João Francisco Rosa, João José Ribeiro, José Carlos Juliani, Leila da Silva Pinto, Rui Oliveira do Amaral

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Dr. José Celso de Mello Filho, DD, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal - STF)