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  • Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 21/05/2024 às 20:00 horas.
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  1. Página Inicial
  2. Proposituras
  3. Projetos
  4. Projeto de Decreto Legislativo do Ano de 2005

Projetos

Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2005

Data Inicial:

11/10/2005

Situação

-

Autor:

Elias Marques, Lázaro Miguel de Campos

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Álvaro Ferrari Filho

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2005

Data Inicial:

03/10/2005

Situação

-

Autor:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Regina Fátima Miranda da Silva Dores

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2005

Data Inicial:

03/10/2005

Situação

-

Autor:

Juvenil Ribeiro da Silva

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Claudionor de Lima.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2005

Data Inicial:

16/09/2005

Situação

-

Autor:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre a APROVAÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Porangaba relativas ao exercício de 2.003.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2005

Data Inicial:

31/08/2005

Situação

-

Autor:

Hélio Alves Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Maria do Socorro Alves Cardoso.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 09/2005

Data Inicial:

03/08/2005

Situação

-

Autor:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Ana Cristina de Oliveira Rosa

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2005

Data Inicial:

16/08/2005

Situação

-

Autor:

José Domingos Fogaça, Marli Gomes de Machado Miranda

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Porangabense à Ilma. Sra. Rosangela Neves Fernandes.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2005

Data Inicial:

29/07/2005

Situação

-

Autor:

Hélio Alves Vaz

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense ao Ilmo. Sr. Norival de Almeida Silva.

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2005

Data Inicial:

27/07/2005

Situação

-

Autor:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Ilma. Sra. Ivelle Lacerda Meirelles

Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2005

Data Inicial:

27/07/2005

Situação

-

Autor:

Biênio 2005/2006

Arquivo Digitalizado:

Ementa:

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Porangabense à Ilma. Sra. Diney Del Bem Pedrozo

Clique aqui para saber mais detalhes.
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