Requerimento Nº 122/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que se oficie ao Prefeito Municipal de Porangaba, solicitando as seguintes informações: 01 - Existe a possibilidade de a Prefeitura apresentar Projeto de Lei versando sobre comodato com a Paróquia de Santo Antônio da Diocese de Itapetininga, no sentido de uma concessão de direito real de uso do bem público situado no bairro do Adélio, especificamente a antiga escola municipal? 02 - Em caso positivo, quando poderá ser apresentado esse projeto de lei à Câmara Municipal de Porangaba? 03 - Em caso negativo, quais os motivos que impedem a apresenteção deste projeto?

Requerimento Nº 119/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor João Luiz Rodrigues Siqueira (Mestre Cuca), por ter formado a Banda Marcial no Município de Porangaba.

Requerimento Nº 118/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que se oficie ao DER, para que realize limpeza e manutenção em toda a extensão do acostamento da Rodovia Francisco de Almeida, em nosso município.

Requerimento Nº 121/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE APLAUSOS a Empresa Vale do Rio Novo. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência a empresa homenageada.

Requerimento Nº 117/2009

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Silvino Gregório de Oliveira, ocorrido no dia 23/11/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 116/2009

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor Lázara Fogaça da Silva, ocorrido no dia 20/11/2009. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 115/2009

Ementa:

REQUERIMENTO 115/2009 De autoria dos senhores vereadores - Carlos Alberto de Oliviera, Mario Bertin, Rosana Aparecida de Campos e Wendell Klauss Ribeiro. REQUEREMOS à Mesa Diretora da Câmara, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações: 01 - Qual a base legal para as majorações dos valores previstos no Decreto Municipal 46/2009? 02 - Qual a diferença de porcentagem entre os valores majorados previstos no Decreeto Municipal 46/2009 e o último decreto que disciplinava a mesma matéria? 03 - O que motivou a majoração de valores esculpidas no Decreto Municipal 46/2009?

Requerimento Nº 114/2009

Ementa:

REQUERIMENTO 114/2009 de autoria dos vereadores Wendell Klauss Ribeiro, Carlos Alberto de Oliveira, Rosana Aparecida Franco de Campos e Mário Bertin. REQUEREMOS à Mesa Diretora, ouvido o Douto plenário, seja oficiado ao Prefeito Municipal Senhor Luiz Carlos Vieira Sobrinho para que informe a esta Casa de Leis por qual motivo as peruas escolares estavam transportando alunos com excesso de passageiros, no início do mês de novembro, até a presente data. Procedem as informações de que até a data de hoje há 3 ônibus escolares danificados, parados, aguardando conserto?

Requerimento Nº 113/2009

Ementa:

REQUEIRO à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que seja oficiado o Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre qual o critério adotado pela Prefeitura para mudar as cercas na estrada "Melhor Caminho", no Bairro dos Nunes.

Requerimento Nº 112/2009

Ementa:

REQUEREMOS à Mesa Diretora, após ouvido o D. Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Ilmo. Sr. Prefeito Municipal Luiz Carlos Veira Sobrinho, para que responda se as máquinas da prefeitura estão realizando serviços particulares, em quais dias e horários; quantas e quais pessoas ou propriedades foram favorecidas por tais erviços até o dia de hoje desde o início dessa administração? Fornecer cópias de todas as guias de taxas de recolhimento e dos termos de responsabilidade de conservação e devolução dos bens recebidos.