Resoluções Nº 06/1978

Ementa:

Aprovar o Projeto de Resolução 02/77, da Câmara Municipal de Porangaba, que cria um cargo efetivo de escriturário no Quadro de Servidores da Câmara Municipal.

Resoluções Nº 05/1978

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 08/78 que considera de relevante interesse público todas as indústrias que vierem a se instalar neste município.

Resoluções Nº 04/1978

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 04/78 que dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Porangaba, para adquirir, por compra, com pagamento parcelado, de equipamento rodoviário destinado a serviços de conservação e melhoramentos das estradas municipais.

Resoluções Nº 03/1978

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 03/78 que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil cruzeiros), destinado a Construção de uma quadra iluminada.

Resoluções Nº 02/1978

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 02/78 que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 100.000,00 (Cem mil cruzeiros), destinado às despesas de construção, parcial de um centro de lazer para o trabalhador.

Resoluções Nº 01/1978

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 01/78 que autoriza a Prefeitura Municipal de Porangaba a alienar através de concorrência pública, imóveis de propriedade do município.