• Presidente: Samir Elias Rihbani - PSDB
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    17ª LEGISLATURA 2021-2024
    Presidente Atual
    Samir Elias Rihbani
Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária será no dia 07/05/2024 às 20:00 horas.

LEGISLAÇÃO

Resoluções

Resoluções Nº 23/1964


Data Inicial:

02/12/1964

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 17/64, de autoria do Vereador Antônio de Jesus Angelini, que institui o Subsídio do Sr. Prefeito Municipal por salário móvel, constante de um e meio salário mínimo desta região, ficando também a representação para 50% sobre o subsídio.

Resoluções Nº 22/1964


Data Inicial:

02/12/1964

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Aprovar o Balanço Anual da Prefeitura Municipal local, referente ao exercício de 1.963.

Resoluções Nº 21/1964


Data Inicial:

02/12/1964

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Aprovar o Indicação 10/64, de autoria do vereador Mário Mendes, que indica ao Sr. Prefeito Municipal contruir calçamento em ambos os lados, na Avenida Deputado Narciso Pieroni desta cidade.

Resoluções Nº 20/1964


Data Inicial:

02/12/1964

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Aprovar a Indiacção 08/64, de autoria do Vereador Mário Mendes, que indica ao Sr. Prefeito Municipal arrumar a Rua Professor Antônio Freire de Souza, no trecho da Praça Cel. Fernando Prestes até a Rua do Matadouro.

Resoluções Nº 19/1964


Data Inicial:

02/12/1964

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Aprovar o Indicação 04/64, de autoria do Vereador Mário Mendes, que indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine no sentido de ser tomada urgente providências, afim de ser construído calçamentos e muros, em toda extensão da Rua Cel. Francisco Vieira, desta cidade.

Resoluções Nº 18/1964


Data Inicial:

02/12/1964

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Aprovar o Indicação 03/64, de autoria do Vereador Mário Mendes, que indica ao Poder Público Municipal, mandar reformar a entrada única do cemitério do Distrito de Torre de Pedra.

Resoluções Nº 17/1964


Data Inicial:

14/11/1964

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Aprovar a Proposta Orçamentária para o exercício de 1.9654, de acordo com as Emendas números 1,2,3,4,5,6 e 7, aprovada integralmente e a de número 11, parceladamente.

Resoluções Nº 16/1964


Data Inicial:

18/09/1964

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 16/64, do Execurtivo que estabelece preços de tarifas de energia elétrica, a contar de agosto do corrente ano.

Resoluções Nº 15/1964


Data Inicial:

18/09/1964

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 15/64, do executivo, dispondo sobre a majoração da Taxa de Água.

Resoluções Nº 14/1964


Data Inicial:

16/09/1964

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo Digitalizado:


Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 02/64, de autoria do nobre vereador Manoel Carlos Avallone, que autoriza o Poder Executivo a pintar e consservar os túmulos abandonados e de familiares pobres.