Resoluções Nº 29/1978

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 27/78 que autoriza a participação do Município de Porangaba no Plano Nacional de Habitação, e dá outras providências.

Resoluções Nº 28/1978

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 24/78 que cria neste município uma torre repetidora de som e imagem de televisão.

Resoluções Nº 27/1978

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 23/78 que autoriza Prefeitura Municipal de Porangaba a receber por doação, do Lions Club, aparelhos e instalações e móveis integrantes dos repetidores de som e imagem de TV.

Resoluções Nº 26/1978

Ementa:

REJEITAR o Projeto de Lei 28/78 que Institui o Código Tributário do Município de Porangaba.

Resoluções Nº 25/1978

Ementa:

REJEITAR o Projeto de Lei 25/78 que institui o Código Tributário do Município de Porangaba.

Resoluções Nº 24/1978

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 22/78 que suplementa Verbas no Orçamento, no valor de Cr$ 36.000,00 (Trinta e seis mil cruzeiros).

Resoluções Nº 23/1978

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 21/78 que reestrutura os vencimentos dos cargos do funcionalismo municipal.

Resoluções Nº 22/1978

Ementa:

Aprovar o Parecer do TC 1596/77 de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emitido em 13 de Junho de 1.978, referente ao exercício de 1.976, relativos as contas da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de Porangaba.

Resoluções Nº 21/1978

Ementa:

Aprovar o Parecer TC 1957/78, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, emitido a 27 de Julho de 1.978, referentes ao exercício de 1.977 relativo à prestação de contas da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de Porangaba.

Resoluções Nº 19/1978

Ementa:

Aprovar o Projeto de Lei 20/78 que dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil cruzeiros), necessário para a conclusão da Quadra de Bocha, situada na Vila São Luiz, desta cidade.