Requerimento Nº 05/2020

Ementa:

Exmo. Presidente e nobres pares, REQUEIRO, na forma regimental, da aprovação deste, depois de ouvido o douto plenário, para que seja enbcaminhado ofício ao Exmo. Prefeito de Porangaba sobre o quanto segue: Considerando que desde pouco antes do início do recesso de final de ano da prefeitura o portal da transparência já se encontrava indisponível; Considerando que o mesmo ficou por mais de 30 dias indisponível para o acesso ao público; Considerando que existem perguntas que precisam de respostas; É que: 1o) Por quais motivos o já referido portal ficou indisponível; 2o) Qual o departamento responsável pelas informações lá dispostas, quem são os nomeados para que esta prestação de serviços opere em condições estáveis? 3o) Espera-se que o mesmo volte a ficar indisponível ao público? 4o) O poder executivo municipal, na atualidade, é alvo de investigação por órgãos externos quanto ao funcionamento do Portal da Transparência?

Requerimento Nº 04/2020

Ementa:

Exmo. Presidente e nobres pares, REQUEIRO, na forma regimental, da aprovação deste, depois de ouvido o douto plenário, para que seja enbcaminhado ofício ao Exmo. Prefeito de Porangaba sobre o quanto segue: Considerando que em visita a zona rural do nosso município este vereador foi indagado inúmeras vezes sobre as visitas dos agentes comunitários de saúde; Considerando que além das visitas, também houve indagamentos acerca das mutirões de saúde; Considerando que existem perguntas que precisam de respostas; É que: 1o) Quantos agentes de saúde dispomos para realização dos trabalhos contados com os realocados e/ou afastados? 2o) No Mapa da Saúde, desta municipalidade, quantas áreas existem? Quais os nomes das mesmas? 3o) Quais os nomes dos agentes de saúde e em quais áreas eles atuam? 4o) Quando foi o último mutirão da saúde realizado e em qual localidade? Quando e onde ocorrerá o próximo? 5o) Nestes mutirões, a equipe que vai até as localidades dispõe de quantos e quais recursos e especialidades? Qual a quantidade de funcionários por mutirão?

Requerimento Nº 03/2020

Ementa:

Exmo. Presidente e nobres pares, REQUEIRO na forma regimental, da aprovação deste, depois de ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito de Porangaba, o quanto segue: Considerando que nas proximidades da rodoviária do nosso município estão sendo realizadas obras por particulares; Considerando que tais obras são assuntos corriqueiros por inúmeros cidadãos porangabenses; Considerando que existem perguntas que precisam de respostas; É que: 1o) É do conhecimento do Poder Executivo Municipal a referida obra? 2o) No que compete a esfera municipal, a já mencionada obra goza de autorizações para os trabalhos que estão sendo desenvolvidos? 3o) Procede a especulação de que no local existirá uma rua com espaços comerciáveis? 4o) A forma com que a obra vem sendo tocada estão de acordo com a legislação estadual e federal? 5o) Considerando que os antigos bicos de luz foram substituídos por novos equipamentos de iluminação LED; Considerando que existem perguntas que precisam de respostas. É que: 1o) Quantos postes com iluminação pública receberam a tecnologia LED; 2o) Qual foi a destinação dada aos antigos bicos de luz? Onde ele se encontram depositados? 3o) Tal medida é contemplada no contrato de prestação de serviços? 4o) Foram realizadas expansões na rede de iluminação com o equipamento retirado de outras localidades?

Requerimento Nº 02/2020

Ementa:

Exmo. Presidente e nobres pares, REQUEIRO na forma regimental, da aprovação deste, depois de ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito de Porangaba, o quanto segue: Considerando que esta administração realizou benfeitorias nas iluminações públicas de algumas localidades do município. Considerando que os antigos bicos de luz foram substituídos por novos equipamentos de iluminação LED; Considerando que existem perguntas que precisam de respostas. É que: 1o) Quantos postes com iluminação pública receberam a tecnologia LED; 2o) Qual foi a destinação dada aos antigos bicos de luz? Onde ele se encontram depositados? 3o) Tal medida é contemplada no contrato de prestação de serviços? 4o) Foram realizadas expansões na rede de iluminação com o equipamento retirado de outras localidades?

Requerimento Nº 01/2020

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Maria da Silva Diniz (ex-primeira dama), ocorrido no dia 28/01/2020. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 51/2019

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que consigne em ata dos nossos trabalhos legislativos Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor José Carlos Teles, ocorrido no dia 01/12/2019. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 50/2019

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes informações: 1 - Quais os órgãos que funcionam no complexo Casa do Cidadão? 2 - E qual o horário de atendimento de cada um deles?

Requerimento Nº 48/2019

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para que consigne em Ata dos nossos trabalhos legislativos, voto de profundo pesar pelo falecimento do senhor Elideo Vigano, ocorrido no dia 01/11/2019. REQUEIRO ainda que do deliberado dê ciência à família enlutada, rogando a DEUS consolo a todos.

Requerimento Nº 49/2019

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, as seguintes informações sobre a instalação de uma subestação de energia elétrica, em nosso Município: 1 - Há algum projeto para essa finalidade? 2 - Se há, a que pé se encontra esse Projeto? 3 - O projeto já se encontra protocolado na Elektro? 4 - A Elektro já enviou alguma resposta em relação a esse projeto? 5 - A municipalidade já tem algum terreno para instalação da subestação, qual seria o local imaginado para a instalação da mesma? 6 - Se ainda não tem o terreno para a instalação da subestação, qual seria o local imaginado para a instalação da mesma? 7 - Há previsão (é possível falar em data), para que a subestação esteja funcionando?

Requerimento Nº 45/2019

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado a Empresa Brasileira de Correio e Telégrafos - EBCT, na pessoa do seu superintendente estadual indagando sobre a possibilidade de expansão da entrega de correspondências nas zonas de expansão urbana, em nosso município.