Requerimento Nº 38/2018

Ementa:

Exmo. Sr. Presidente e nobres pares REQUEIRO na forma regimental, da aprovação deste, após ouvido o douto plenário: CONSIDERANDO que há uma grande expectativa dos funcionários em um reajuste salarial, pois os funcionários amargam anos de defasagem em seus vencimentos. Justifica-se tal pedido ante as condições financeiras de nossos funcionários e as dificuldades que nosso País enfrenta, visto que um reajuste para repor a inflação acumulada aos funcionários e empregados se torna fundamental para a mantença do trabalhador e de sua família. CONSIDERANDO ainda que nosso contingente de trabalhadores municipais estão sem aumento há vários anos, com salários arrochados, defasados e sem perspectivas de correção em tempo breve, eis que um reajuste se impõe de maneira a recuperar um pouco o poder aquisitivo de nossos funcionários municipais;

Requerimento Nº 37/2018

Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, da aprovação deste, após ouvido o douto plenário VOTO DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores e participantes da Festa Junina realizada na capela do bairro dos Alves, desta municipalidade.

Requerimento Nº 36/2018

Ementa:

Exmo. Presidente e nobres pares, REQUEIRO na forma regimental, da aprovação deste, após ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito de Porangaba; CONSIDERANDO que ocorreram alterações em relação a coleta de lixo desde o ano anterior ao vigente; CONSIDERANDO que desde que estas mencionadas mudanças ocorreram muitas reclamações e constatações tem acontecido. CONSIDERANDO que é importante destacar que o Poder Público Municipal tem o dever de realizar a coleta de lixo, em favor, acima de tudo, da saúde pública e também do bem-estar dos moradores. CONSIDERANDO que a queimada de lixo domiciliar é crime; CONSIDERANDO que existem perguntas que precisam de respostas; É que.

Requerimento Nº 39/2018

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja oficiado ao Ilmo. Senhor Diretor do DER Itapetininga estudos sobre a colocação de lombadas na Rodovia Francisco de Almeida, entre os Kilômetros 5 e 6 em nosso município.

Requerimento Nº 35/2018

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais para que seja solicitadas informações a Empresa SABESP se há estudo ou projeto de construção de uma represa ou um novo local de capacitação de água, em nosso Município.

Requerimento Nº 34/2018

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, após ouvido o douto plenário e cumpridas as formalidades regimentais MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos moradores da Vila São Francisco de Assis que juntamente com a população realizaram a 1a. Festa Junina, naquele bairro. Requeiro ainda, que do deliberado dê ciência aos homenageados.

Requerimento Nº 33/2018

Ementa:

Exmo. Presidente e nobres pares, REQUEIRO, na forma regimental, da aprovação deste, após ouvido o douto plenário, para a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 24/2018, que "dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino de Porangaba nas escolas e na Câmara Municipal da cidade de Porangaba e dá outras providências."

Requerimento Nº 31/2018

Ementa:

REQUEIRO na forma regimental da aprovação deste, após ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito de Porangaba; CONSIDERANDO a dezena de veículos da frota da Prefeitura; CONSIDERANDO que esta municipalidade realiza o transporte gratuito de alunos, guardadas as devidas proporções; CONSIDERANDO que para o referido transporte, um ônibus em especial, dentre outros com diversos problemas aleatórios, está trafegando em situação calamitosa no ponto de vista de proporcionar segurança as crianças que são o futuro da nossa querida Cidade Sinfonia; CONSIDERANDO que o referido veículo detem a placa FBU-9489; CONSIDERANDO que inúmeros dias (quiçá: meses) o mesmo trafega diuturnamente com este problema "quase que crônico"; CONSIDERANDO que para corroborar tais fatos, uma fotocópia está sendo enviada em anexo a este requerimento.

Requerimento Nº 30/2018

Ementa:

REQUEIRO na forma regimental, da aprovação deste, após ouvido o douto plenário, para que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito de Porangaba. CONSIDERANDO que esta municipalidade detém um determinado espaço multiuso nomeado Centro de Lazer do Trabalhador (CLT); CONSIDERANDO que no referido CLT são realizados eventos proporcionados por terceiros, que não somente o Poder Executivo Municipal; CONSIDERANDO que para qualquer terceiro fazer o uso do referido espaço é condicionado ao pagamento de tributo; É que solicito ao Poder Executivo Municipal para que remeta a esta Casa de Leis.

Requerimento Nº 28/2018

Ementa:

REQUEIRO a Mesa Diretora, ouvido o plenário na forma regimental e, após aprovação, que o mesmo seja enviado ao Exmo. Senhor Prefeito de Porangaba para esclarecer os fatos. CONSIDERANDO que recentemente inúmeras placas que sinalizam os nomes de ruas nesta municipalidade foram substituídas; CONSIDERANDO que a substituição se deu por completo (em toda a estrutura que compõem as mesmas); CONSIDERANDO o preço médio por unidade que representa tal ação; CONSIDERANDO o bom estado de conservação da ampla maioria das placas que já vinham sendo utilizadas.